Luzilândia não apresentou informações sobre gastos com saúde
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) bloqueou o repasse do primeiro decêndio de maio do Fundo de Participação de nove municípios do Piauí entre eles o município de Luzilândia.
A informação foi confirmada pela Confederação Nacional de Munícipios (CNM), que ainda informou que o repasse seria creditado na sexta-feira (10).
No Piauí, além de Luzilândia outros municípios tiveram as contas bloqueadas são: Anísio de Abreu, Bom Princípio do Piauí, Canavieira, Guaribas, Matias Olímpio, Olho D’Água do Piauí, Paes Landim e Pimenteiras.
De acordo com a CNM, a transferência dos recursos foi bloqueada por falta de homologação nas informações referente ao 6º bimestre de 2018 dos gastos com saúde no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). O montante bloqueado chega a R$ 227 milhões em todo o país.
A CNM informa aos gestores municipais que os repasses poderão ser desbloqueados no prazo de 72 horas após a regularização das informações junto ao Siops (envio e homologação dos dados). O montante bloqueado representa 3,5% do total dos R$ 6,5 bilhões que serão partilhados entre os municípios no primeiro decêndio de maio. Esse repasse é considerado o segundo maior do FPM neste ano.
A CNM alerta sobre a importância da regularização dessas informações, pois o FPM é um recurso destinado às áreas da saúde e da educação além de ser essencial à manutenção dos serviços prestados à população e para a manutenção administração municipal.
Com isso, os municípios que não conseguiram investir os recursos mínimos de 15% estão sofrendo sanções financeiras de condicionamento de recursos.
Fonte: Portal AZ
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