O advogado maranhense Daniel Blume, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), apresentou nesta semana proposta para que as eleições municipais deste ano possam ser realizadas via internet, como forma de garantir a manutenção dos prazos e datas já definidos no calendário eleitoral, independentemente do avanço da pandemia do novo coronavírus (Cvid-19).
A sugestão foi encaminhada oficialmente na quinta-feira (23) ao presidente do Conselho Federal da Ordem, Felipe Santa Cruz.
“O povo que vota por meio de urnas eletrônicas, é capaz de votar através da internet. Basta que seja orientado para acessar as ferramentas necessárias no próprio sítio virtual do Superior Tribunal Eleitoral, que dispõe de técnicos capazes de evoluir a tecnologia das urnas eletrônicas para urnas on-line. Tal ensejará não apenas a redução das abstenções, como também dos pesados gastos públicos eleitorais”, defende ele.
Segundo Blume, “em especial nos tempos de pandemia, trata-se da solução mais segura e viável, pois não envolve trabalhos manuais, seja para a votação, seja para a apuração dos votos”.
O maranhense apontou que o uso de certificados digitais com criptografia avançada poderia garantir a segurança do voto nesse caso.
“A Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil) utilizada nos certificados digitais garante um alto rigor no processo de validação dos usuários em atividades on-line. Autentica as informações por meio de protocolos específicos e de uso da criptografia avançada, confrontada aos dados registrados em uma base pública, bem como em mídias e dispositivos móveis que possuem tal certificação instalada ou inserida”, destacou.
A ideia do advogado é que o Conselho Federal da OAB encaminhe a proposta para avaliação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), oferecendo apoio do corpo técnico de informática da própria entidade para a busca de um projeto viável.
Gilberto léda
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