Foto: ilustrativa
O decreto do governador Welington dias (PT) determina a suspensão de entrada e saída de veículos em todo o estado do Piauí, a partir de hoje (6). A medida é para conter a proliferação do Coronavírus no Piauí. Pois no período da semana Santa, tradicionalmente ocorre um aumento da circulação de pessoas entre os municípios do Estado do Piauí.
Com a determinação, os veículos de transporte de passageiros, entre as cidades de São Bernardo e Luzilândia, Também ficará suspenso até o dia 12 de abril. A medida não se aplica a transporte particular, tráfego normal particular, sem ser rodoviário.
Ficam suspensos os serviços de transportes intermunicipal de passageiros na modalidade rodoviária classificado como serviço:
I- Convencional
II- Alternativo
III-Semi-urbano
IIII- Fretado
Ainda segundo o documento, quem tentar descrumprir o decreto, terá como penalidade a retenção do veículo, sem prejuizo da aplicação de multa ou de outra sansão cabível, conforme ART, 77 incisos I e IV, da lei N°5860, de 2009.
A retenção será feita de imediato, e o veículo ficará retido em local indicado pelo agente responsável pela fiscalização, pelo período que durar a suspensão.
Participarão do controle de fiscalização os comandos de polícias Civil e Militar além de agentes da vigilância sanitária.
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