A Câmara Municipal de São Bernardo aprovou nesta quarta-feira (13) o Decreto Municipal 99, de 11 de maio de 2020, que decreta o estado de calamidade pública, em razão da confirmação dos casos de H1N1 e coronavírus (Covid-19) no município.
O Estado de Calamidade Pública aprovado tem validade enquanto perdurar a pandemia e o aumento dos casos confirmados de coronavírus e H1N1 em São Bernardo.
O Decreto de Calamidade Pública aprovado pela Câmara Municipal, estabelece entre outras medidas, a dispensa de licitação para a aquisição de bens e serviços necessários ao enfrentamento da calamidade pública.
Veja o decreto, na íntegra:
Gildean Farias
0 Comentários