Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina, Joca Marques, Parnaíba, Pelotas (RS) e São Paulo (SP). A Sesapi informou que colabora com as investigações e que todos os procedimentos contratuais e licitatórios obedecem, rigorosamente, o que prevê a lei.
A Polícia Federal cumpre 18 mandados de busca e aprensão durante operação Campanile que investiga contratos suspeitos da Secretaria de estado da Saúde (Sesapi) com três empresas que não teriam condições técnicas de atender ao objeto contratado na quantidade, especificações, prazo especificado ou que forceneriam produtos com preços majorados, implicando em gastos excessivos pela Sesapi. Os recursos eram voltados para o tratamento da Covid-19, incluindo a construção de hospitais de campanha, e envolvem R$ 33.725 milhões do Fundo Nacional de Saúde e Ministério da Saúde.
As buscas estão sendo realizadas nas cidades de Teresina-PI, Joca Marques-PI, Parnaíba-PI, Pelotas-RS e São Paulo-SP expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Cerca de 100 policiais federais e sete auditores da Controladoria-Geral da União cumprem as ordens judiciais.
"Durante a investigação constatou-se que se tornou praxe, justificada pela situação de emergência de saúde internacional, a adoção da contratação por dispensa de licitação. Ocorre que os contratos investigados demonstram a formalização de processos administrativos em desacordo com a legislação específica, notadamente no que se refere à publicidade, acarreando contratos suspeitos com empresas", informou a PF.
Foto: divulgação PF
As empresas- que não tiveram os nomes revelados- são fornecedoras de equipamentos hospitalares, medicamentos, insumos e estruturas modulares para instalação de hospitais temporários. Contudo não teriam condições técnicas de atender os contratos com a Secretaria de Saúde.
A PF informou ainda que as ordens judiciais denotam a prática de crimes de fraude à licitação por ajuste que inviabiliza o caráter competitivo e por elevação arbitrária dos preços, falsidade ideológica e organização criminosa e têm o intuito de aprofundar as investigações acerca de irregularidade nos processos de dispensa de licitação bem como de execução dos contratos.
Campanile é uma palavra de origem italiana. Em seu sentido literal significa torre que contém sinos. No sentido figurado é "interesse de pequeno grupo de indivíduos” em alusão aos núcleos organizacional e empresarial investigados.
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