Presidente terá 15 dias para apresentar defesa; multa varia entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão.
SÃO LUÍS - O Governo do Maranhão autuou, nesta sexta-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro por promover aglomerações com mais de 100 pessoas e sem controle sanitário na cidade de Açailândia, a 562km de São Luís. O decreto estadual prevê pagamento de multa para quem desrespeitar as medidas restritivas adotadas com o objetivo de conter o avanço do coronavírus (Covid-19) nos 217 municípios maranhenses. A autuação de Bolsonaro foi confirmada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, em seu perfil no Twitter.
"Estamos vivendo uma fase especialmente desafiadora da pandemia. A equipe da saúde tem trabalhado muito. E hoje resolveu lavrar Auto de Infração contra o presidente da República, pela promoção no Maranhão de aglomerações sem nenhum cuidado sanitário. A lei é para todos. O presidente da República deve observância à legislação federal e estadual. Está em vigor uma norma proibindo eventos acima de 100 pessoas e determinando o uso de máscaras. O presidente poderá exercer seu direito de defesa. Valor da multa está previsto em Lei Federal", afirmou Dino.
De acordo com o decreto estadual, Jair Bolsonaro terá 15 dias para apresentar defesa sobre a aglomeração em Açailândia. Depois desse prazo, o presidente pode ter que pagar multa por descumprimento das regras sanitárias, que varia entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão. Bolsonaro se aglomerou no Maranhão justamente no momento em que o estado lida com os primeiros casos confirmados da cepa indiana da Covid-19, considerada extremamente agressiva, que foram descobertos em um navio que está a cerca de 35 quilômetros da costa maranhense.
Jair Bolsonaro chegou ao Maranhão na última quinta-feira (20), para a inauguração da ponte que liga Alto Parnaíba a Santa Filomena. Depois disso, o presidente desembarcou em Imperatriz, onde recebeu o título de cidadão imperatrizense. Já nesta sexta-feira (21), Bolsonaro foi a Açailândia, onde participou de uma solenidade de entrega de 287 títulos de propriedade definitiva para famílias que vivem no assentamento do projeto Assaí e visitou a sede do Sindicato dos Produtores Rurais, no Parque de Exposições.
Troca de farpas
Além de promover aglomerações, Jair Bolsonaro atacou Flávio Dino, fazendo uma comparação entre o governador do Maranhão e o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un. O presidente também afirmou que o Maranhão será libertado da "praga do comunismo" e culpou Dino pelo desemprego no estado, alegando que as medidas restritivas contra a Covid-19 "não possuem comprovação científica".
"Lá na Coreia do Sul [na realidade, a ditadura ocorre na Coreia do Norte], tem uma ditadura, o ditador não é um gordinho? Na Venezuela, tem uma ditadura, não é um gordinho? Quem é o gordinho ditador do Maranhão?", disse Bolsonaro.
Flávio Dino, por sua vez, utilizou o Twitter para rebater as declarações de Jair Bolsonaro. "Bolsonaro anda preocupado com o meu peso, algo bem estranho e dispensável. Tenho ótima saúde física e mental. E estou ocupado com vacinas, pessoas doentes, medidas sociais, coisas sérias. Trabalho muito. Não tenho tempo para molecagens, cercadinhos e passeios com dinheiro público", escreveu o governador.
O secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão e deputado federal licenciado Márcio Jerry, ressaltou que fará, em nome do PCdoB, uma representação contra Jair Bolsonaro na Procuradoria Regional Eleitoral por campanha eleitoral antecipada. "Usando dinheiro público, o que é absolutamente ilegal", destacou o secretário.
Fonte: Imirante
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