Apesar das orientações do Ministério Público Eleitoral (MPE), ruas da região metropolitana de São Luís amanheceram, neste domingo (2), completamente sujas de “santinhos” de candidatos.
A pratica de espalhar santinhos pelas ruas é crime eleitoral de “Boca de Urna”.
No entorno da escola militar do Parque Vitória, em São José de Ribamar, os santinhos já cobriam metade das vias do bairro. Em outros pontos da capital a prática se repete.
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão, expediu a Orientação Normativa PRE/MA nº03/2022, aos promotores eleitorais, para fiscalizar e coibir a prática de derramamento de santinhos, conhecida como “voo da madrugada”. A finalidade é garantir o cumprimento da legislação eleitoral no que se refere à propaganda irregular, no primeiro e segundo turno (se houver) das Eleições Gerais de 2022.
Na orientação, as equipes de fiscalização do MP Eleitoral nos municípios são instruídas a fotografarem os materiais espalhados nas ruas de modo a possibilitar a visualização nítida do candidato beneficiado, sendo essa a principal prova da infração. O procedimento instaurado para apuração deve conter nome, número e partido ao qual o candidato pertence, além de informar o dia, a hora e o local em que o ilícito ocorreu.
Espalhar em vias públicas material de campanha, como panfletos, santinhos e adesivos, é considerado propaganda irregular. O infrator e o candidato beneficiado estão sujeitos à multa, sem prejuízo da apuração de crime eleitoral, mesmo que a infração ocorra na véspera da eleição. Para o MP Eleitoral, o voo da madrugada gera impactos sociais e políticos, uma vez que pode influenciar o eleitor a votar no número que tem à vista.
Fonte: Neto Ferreira
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