Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado bolsonarista Sargento Fahur (PSD). Movido pela percepção de que denúncias contra apoiadores do ex-presidente tendem a ser aceitas e resultar em condenações no STF, o líder da maior facção criminosa do país decidiu, em uma ação inédita, acionar o deputado na corte. O motivo? Acusações e piadas feitas pelo deputado durante um podcast. Advogados ouvidos pelo blog acreditam que ação pode iniciar um processo que tenha como meta a cassação de mais um deputado de oposição.
A interpelação de Marcola encontra-se sob a análise do ministro Luiz Fux, que recentemente solicitou a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso, demonstrando a importância e a gravidade do processo.
Advogados especializados consultados pelo blog sugerem que essa ação poderia desencadear um processo mais amplo, com o objetivo de cassar o mandato de outro deputado de oposição. Eles observam a peculiaridade de o líder da maior facção criminosa do país tomar a iniciativa de processar um parlamentar no STF, algo inédito na história do Brasil. Além disso, destacam a tendência recente da corte em tomar posições contrárias aos bolsonaristas, o que pode ter influenciado a decisão de Marcola.
“É estranho que o maior líder de facção criminosa do país decida, pela primeira vez na história de nossa nação, acionar juridicamente um parlamentar no STF. E isso após meses em que a corte se posicionou sempre contra os bolsonaristas. Deve ter percebido uma oportunidade”, disse um advogado ouvido pelo blog.
Os advogados do líder do PCC buscam esclarecimentos por parte de Fahur sobre uma afirmação feita durante uma entrevista, na qual o deputado alega que Marcola utiliza medicamentos fortíssimos para evitar a evacuação de sangue devido à inserção de baterias em seu ânus. Fahur afirmou ter obtido tais informações por meio de um agente de segurança da Penitenciária Federal de Brasília (DF), onde Marcola está atualmente preso.
Os advogados de Marcola argumentam que o STF deve investigar como Fahur obteve tais informações, questionando se ele chegou a consultar o prontuário médico do detento, pois os fatos alegados são "relativamente sigilosos, cuja obtenção ocorreu em razão do cargo de deputado federal".
A interpelação se baseia no artigo 144 do Código Penal, que aborda "referências, alusões ou frases caluniosas, difamatórias ou injuriosas" e estipula que "aquele que se julga ofendido pode pedir explicações em juízo. Aquele que se recusa a fornecê-las ou, a critério do juiz, não as apresenta de forma satisfatória, responde pela ofensa". Esse caso poderia, eventualmente, resultar em uma ação penal por crime contra a honra.
Advogados ouvidos pelo blog Linhares Jr entendem que a ação pode ser o primeiro movimento de um processo para cassar o mandato do deputado federal Sargento Fahur. “Com o atual estado de coisas, em que todo processo contra bolsonarista resulta em condenação, ou represália pelo STF, não causará espanto se isso acabar em cassação de mandato”, disse um advogado.
Fonte: Linhares Jr
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